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Introdução ao crédito ao consumo

O empréstimo a juro, conhecido simplesmente como «usura» até aos finais do século XVI, foi uma das primeiras manifestações económicas da vida em sociedade e uma força motriz essencial para o seu desenvolvimento. Pensa-se que esta prática possa datar do período de sedentarismo agrícola do Neolítico. É assim, provavelmente, anterior à indústria, à banca e à cunhagem de moeda.

O motivo pelo qual o empréstimo parece ter sido uma prática assente desde os primórdios da história é precisamente o facto de ajudar a satisfazer algumas necessidades fundamentais, tais como a sobrevivência, a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento da vida económica.

Desde muito cedo, começou a ser tão desejado como detestado, pois o mutuário, para poder usufruir dos benefícios do empréstimo, assumia a obrigação de voltar e pagar pelo favor concedido. Além disso, este sistema de empréstimo abria caminho a diversas formas de abuso: a não-devolução do empréstimo pelo mutuário, a exigência de reembolsos exorbitantes ou a imposição de penas excessivas por parte de prestamistas ou mutuantes em casos de ausência de pagamento. Consequentemente, o empréstimo despertou rapidamente a atenção dos legisladores, a censura dos moralistas e, posteriormente, a análise dos teólogos e dos filósofos. Algumas sociedades contentavam-se em regular a prática, enquanto outras, refugiando-se sob o manto da revelação divina, proibiam os empréstimos a juros. A interdição sobreviveu através dos séculos, provocando numerosas tensões e dificuldades. No entanto, a revelação divina apenas se concretizava nos textos que reflectiam as preocupações sócio-políticas dos homens que a transmitiam. Sem dúvida que essas leis respondiam às necessidades de determinados contextos históricos. Mas, devido ao facto de estarem incluídas em tratados de índole teológica, tornaram-se sagradas e foram por isso impostas durante séculos.

Como faziam parte de dogmas teológicos, essas leis eram rígidas, apesar de se aplicarem a sociedades em desenvolvimento. Assim, foram-se afastando cada vez mais da realidade que deviam regular. Daí nasceu a necessidade, que a sociedade sentiu desde muito cedo, de as tornear, reinterpretar e, por fim, afastar.

A postura ideológica transmitida por meio destas controvérsias deixou a sua marca muito para além do desaparecimento das polémicas, e ainda continua a ter uma certa influência nas atitudes contemporâneas relativas ao empréstimo.

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